As clÃnicas médicas, as clÃnicas de fisioterapia e terapia ocupacional, bem como as clÃnicas de odontologia, que operam pelo lucro presumido podem aplicar à alÃquota de apuração da base de cálculo de 8%, para o Imposto de Renda de Pessoa JurÃdica (IRPJ) e de 12% para a Contribuição Social sobre o Lucro LÃquido (CSLL), ao invés de 32%.
A discussão judicial foi pacificada recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça, que estendeu o mesmo benefÃcio concedido à s instituições que prestam serviços de natureza hospitalar à s demais sociedades do ramo da saúde, pois as mesmas são essenciais à população, excluindo apenas as consultas realizadas por profissionais liberais.
A redução da carga tributária é significativa, sendo que uma clÃnica com faturamento trimestral de R$ 200.000,00 pode ter uma economia de R$11.200,00, conforme demonstramos abaixo:
| Enquadramento Geral -32% | Saúde (8%) | |
| Base de Cálculo | R$ 64.000,00 | R$ 16.000,00 |
| IRPJ (15%) | R$ 9.000,00 | R$ 2.400,00 |
| Adicional IRPJ | R$ 400,00 | R$ 0,00 |
| Enquadramento Geral - 32% | Saúde (12%) | |
| Base De Cálculo | R$ 64.000,00 | R$ 24.000,00 |
| CSLL (9%) | R$ 5.760,00 | R$ 2.160,00 |
| TOTAL | R$ 15.760,00 | R$ 4.560,00 |
Desta forma, as sociedades podem buscar a restituição dos valores recolhidos a tÃtulo de IRPJ e CSLL nos últimos cinco anos.
Para maiores Informações, consulte-nos.
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